A Justiça do Estado do Rio
de Janeiro indeferiu o pedido do Ministério Público Estadual (MPRJ), que
ameaçava a realização da Jornada Mundial da Juventu
(JMJ) Rio 2013. O MPRJ
ajuizou uma ação civil pública para suspender imediatamente o edital de
licitação publicado pelo município do Rio para contratação de serviços de saúde
para a Jornada. A decisão judicial foi tomada em primeira instância na tarde
desta quinta-feira, dia 11, pela juíza titular da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital, Roseli Nalin. Ainda cabem recursos.
Um dos motivos alegados pelo
MPRJ para a suspensão seria a natureza do evento, considerada privada pelo
órgão, sem levar em consideração o papel do Poder Público, de todas as esferas,
de parceria na realização da Jornada. A prefeitura deve executar o serviço de
atendimento médico pré-hospitalar fixo e móvel nos eventos a serem realizados
em Copacabana e Guaratiba.
Foi indeferido pela Justiça
o pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado na ação civil pública
movida pelo MPRJ. De acordo com a decisão proferida pela juíza nos autos da
ação civil pública, o afastamento entre religião e estado não pode impedir o
Administrador, fundado em razões de interesse público, custear determinados
serviços que serão prestados aos participantes do evento, ainda que haja
conotação religiosa. “A referida conduta não caracteriza qualquer desvio de
finalidade, nem tampouco confusão entre Estado e Igreja, eis que assim agindo
não estará o Poder Público agindo com base em elementos religiosos, nem
tampouco utilizando-se de recursos públicos para beneficiar esta ou aquela
religião”.
Ao indeferir o pedido de
antecipação dos efeitos da tutela, formulado pelo Ministério Público, a
magistrada considerou que, neste caso, “deve ser prudente e agir com extrema
cautela, eis que medida de natureza liminar como a que pretende o Autor (o
MPRJ) pode gerar um cenário de absoluta insegurança e descrédito ao país, além
de prejudicar milhares de pessoas que virão ao Rio de Janeiro para participar
do evento com a certeza de que haverá serviços destinados a garantir sua
saúde”.
De acordo com a Diretora
Setor Jurídico do Instituto Jornada Mundial da Juventude, Claudine Milione
Dutra, a decisão já era esperada. “A decisão judicial era previsível e, sem
dúvida, foi acertada. O descabido pedido do Ministério Público deixaria os
participantes da JMJ perigosamente desassistidos e os prejuízos seriam
irreversíveis”, destacou.
Entenda o caso
Na última terça-feira, 9, o
MPRJ ajuizou a ação civil pública para suspender o edital de licitação
publicado pelo município do Rio para contratação de serviços de saúde para a
Jornada. Um dos motivos para a suspensão seria a natureza do evento,
considerada privada pelo Ministério Público.
Na quarta-feira, 10, o
prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, se pronunciou a respeito reafirmando
a disponibilidade do Governo Municipal em garantir todos os serviços públicos
necessários para atender bem os milhares de peregrinos e participantes que já
começaram a chegar à cidade para a JMJ.
O Instituto Jornada Mundial
da Juventude lançou uma nota oficial em que se disse certo de que “o Poder
Judiciário decidirá a questão atendendo a todos os anseios da sociedade, e que,
apesar de tais obstáculos, a JMJ Rio2013 será um sucesso”.
Nas redes sociais e nos
comentários do site da Jornada, muitas pessoas se manifestaram contra a atitude
do Ministério Público. “Ela (a JMJ) vai acontecer do mesmo jeito! São milhões
de jovens do mundo inteiro que vamos estar lá... Pobres, ricos, pretos,
brancos... Haverá professores, advogados, empresários, operários, agricultores
e pescadores entre nós. Haverá também médicos, enfermeiros e eles não nos
deixarão morrer (se eu não me engano, era pra saúde a verba... Era isso
mesmo?). Aliás, nós não temos medo de morrer. Sonhamos mesmo com o Paraíso, com
o Céu (lugar mais justo que esse não pode haver)”, afirmou o jovem paraense
Juscelio Mauro Pantoja, em seu perfil no Facebook e que se espalhou pela rede
social.
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