Os pastores, sobretudo os
bispos, devem "mostrar uma diligência especial na proteção dos mais
frágeis"
Os bispos culpados de
“negligência” em casos de “abusos sexuais contra menores” poderão ser
destituídos, de acordo com um novo decreto que o papa Francisco divulgou neste
sábado e que foi incorporado ao direito canônico.
Na Carta Apostólica em forma
de “motu proprio”, com o título “Como uma mãe amorosa”, o papa afirma que a
Igreja “ama todos os seus filhos, mas cuida e protege com especial afeto dos
mais frágeis e sem defesa”.
Assim, acrescenta o
pontífice, os pastores, sobretudo os bispos, devem “mostrar uma diligência
especial na proteção dos mais frágeis”.
O direito canônico já previa
a destituição do ofício eclesiástico por “causas graves”, destacou o pontífice.
“Com a presente, quero
precisar que entre estas chamadas ‘causas graves’ se inclui (a partir de agora)
a negligência dos bispos no exercício de suas funções, em particular no que diz
respeito aos casos de abusos sexuais contra menores e adultos vulneráveis”,
escreveu Francisco.
Não se trata de um decreto
que modifica um “processo penal, porque não se trata de um ‘delito’ cometido”,
indicou em um comunicado o porta-voz do Vaticano, o padre Federico Lombardi, e
sim da “atualização” de um dispositivo do direito canônico que já existe.
Na Carta Apostólica, o papa
explica que para a remoção, no caso de abuso de menores, “é suficiente que a
falta de diligência seja grave”, enquanto em outros casos requer uma falta de
diligência “muito grave”, destacou Lombardi.
Nenhuma relação com um caso
particular
Por envolver uma decisão tão
importante, Francisco também anunciou a criação de um colégio de juristas,
provavelmente formado por cardeais e bispos, que auxiliarão o pontífice antes
da adoção de uma “decisão definitiva”.
Os bispos acusados poderão
defender-se das acusações de negligência nos dicastérios (ministérios)
competentes.
Uma vez tomada a decisão e
se o bispo se recusar a apresentar sua renúncia em um prazo de 15 dias, o Sumo
Pontífice poderá destituir a pessoa à força.
Esta atualização do direito
canônico não tem efeito retroativo, explicou o porta-voz do Vaticano.
Entrevistado pela agência
católica de notícias I-Media, o padre Lombardi disse que o “Motu proprio” do
papa não está relacionado a nenhum caso particular.
O papa Francisco pediu em
várias ocasiões a punição severa dos culpados de abusos sexuais contra menores
e tolerância zero com esta “tragédia”.
Ele afirmou diversas vezes
que os bispos que protegem pedófilos devem renunciar. Criou no Vaticano uma
instância judicial para julgar estas pessoas, uma comissão internacional de
especialistas responsáveis por propor medidas de prevenção e se reuniu com
vítimas em Roma e nas Filipinas.
(Com AFP)
Nenhum comentário:
Postar um comentário